2019-01-07 - Despacho 213/2019 - Tribunal da Relação do Porto

Renovação da comissão de serviço do técnico de justiça principal José Carlos Magalhães Filipe

2019-01-07 - Deliberação (extrato) 30/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Comissão de serviço do Juiz Militar afeto aos Juízos centrais criminais do Porto, ramo do Exército - Coronel José Júlio Barros Henriques

2019-01-07 - Despacho (extrato) 214/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço do mestre Marco Paulo dos Santos Matias, no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Organização e Informática dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República

2019-01-07 - Declaração de Retificação 17/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Retificação do Despacho n.º 12145/2018

2019-01-07 - Declaração de Retificação 18/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Retifica a Diretiva n.º 16/2018, de 13 de dezembro, que aprova as regras sobre Rotulagem de Energia Elétrica

2019-01-07 - Diretiva 1/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Promove a primeira alteração ao Manual de Procedimentos do Mecanismo de Gestão conjunta da interligação Portugal-Espanha

2019-01-07 - Diretiva 2/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o Aviso do GTG sobre garantias no âmbito da adesão à Gestão Técnica Global do SNGN

2019-01-07 - Edital 23/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso de seleção internacional para um (1) lugar de doutorado(a), nível inicial, para o exercício de atividades de investigação na área científica de Arquitetura ou Urbanismo, ref.ª PTDC/ART-DAQ/32561/2017

2019-01-07 - Edital 24/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso de seleção internacional para um (1) lugar de doutorado(a), nível inicial, para o exercício de atividades de investigação na área científica de Sociologia, no âmbito do Projeto com referência: PTDC/SOC-SOC/30016/2017

2019-01-07 - Edital 25/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso de seleção internacional para um (1) lugar de doutorado/a, de nível inicial, para o exercício de atividades de investigação na área científica de Ciências Sociais, no âmbito do Projeto com referência PTDC/SOC-SOC/29117/2017