2019-01-24 - Despacho 924/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções, a seu pedido, do adjunto deste gabinete Jorge Manuel Damas Martins Rato

2019-01-24 - Deliberação (extrato) 110/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Cessação de funções em regime de substituição, do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, como diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia de Carla Maria Carvalho Tomás Gil

2019-01-24 - Despacho 925/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública da construção de uma barragem na Herdade de Vale Feitoso (Malhada dos Clementes), concelho de Idanha-a-Nova, freguesia de Penha Garcia, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, na redação atual

2019-01-24 - Despacho 926/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Subdelega no conselho diretivo do Instituto do Vinho e da Vinha, I. P., a competência para a prática de diversos atos

2019-01-24 - Aviso 1404/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Licença sem remuneração concedida à técnica superior Maria Teresa Breia de Azevedo Goussiakis

2019-01-24 - Aviso (extrato) 1405/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Lista nominativa de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

2019-01-24 - Deliberação 111/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público nos Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa e Coimbra

2019-01-24 - Aviso (extrato) 1406/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento Concursal de Recrutamento e contratação de Doutorado na área científica de Ciências e Engenharia do Ambiente

2019-01-24 - Aviso (extrato) 1407/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento Concursal de Recrutamento e contratação de Doutorado nas áreas científicas de Química e Bioquímica

2019-01-24 - Aviso (extrato) 1408/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento Concursal de Recrutamento e contratação de Doutorado na área científica de Ciências Biomédicas, subáreas de Biomedicina do Envelhecimento e de Biomedicina Molecular