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  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Despacho 881/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de Diretor da Alfândega de Braga

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Portaria 99/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada «ER266. Prox. Luzianes-Gare (KM 3+950) e intersecção para Sabóia (KM13+510)»

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Despacho 882/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

    Desafeta do domínio público rodoviário, sob a administração da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno localizada a um troço de estrada desativado da Estrada Nacional, na União de Freguesias de Albernoa e Trindade, no concelho de Beja

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Édito 6/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Aviso 1343/2019 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Aposentação da trabalhadora Isabel Maria Pinto Vieira Ferreira Urze Pires, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Defesa Nacional

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Louvor 23/2019 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor atribuído ao Major TEXPTM, NIM 05003585, Francisco José Alcobia dos Santos Mateus

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Louvor 24/2019 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor atribuído ao Sargento-chefe AM, NIM 12175184, Paulo Alexandre Veloso Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Louvor 25/2019 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor atribuído à assistente técnica Teresa Balbina Leal Costa Pinto

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Louvor 26/2019 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor atribuído à técnica superior Ilda Maria Soares Pinto

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Louvor 27/2019 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor atribuído à assistente operacional Natividade Teixeira Lavinas Mezia

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