2019-01-21 - Aviso 1240/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 9669/2018 - Referência DRH/TS/19/2018, de 19 de julho de 2018

2019-01-21 - Despacho 823/2019 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, até 31 de julho de 2019, o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Augusta Zulmira Ventura Duarte Fonseca

2019-01-21 - Despacho 824/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Nomeia Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira como presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente (CNSMCA)

2019-01-21 - Aviso 1241/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Prorrogação excecional das mobilidades intercarreiras dos técnicos superiores Fernando Carlos Lima Pereira, Jorge Manuel Gomes Rodrigues e de Luís Miguel Pereira Crespo

2019-01-21 - Aviso 1242/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Comissão Consultiva do PDM de Alenquer

2019-01-21 - Aviso 1243/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Comissão consultiva do PDM de Torres Novas

2019-01-21 - Aviso 1244/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Comissão consultiva do PDM de Setúbal

2019-01-21 - Édito 5/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500267512 171/14.06/449

2019-01-21 - Deliberação (extrato) 101/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas nos seus membros

2019-01-21 - Despacho (extrato) 825/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classificar como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Olea europaea var. europaea, situado no largo da Igreja de Montes da Senhora, freguesia de Montes da Senhora, concelho de Proença-a-Nova e distrito de Castelo Branco