2019-01-18 - Deliberação (extrato) 87/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, de Norberto Nunes

2019-01-18 - Deliberação (extrato) 88/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Proteção Jurídica e Contraordenações, do Núcleo de Apoio Jurídico, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Aveiro, Paulo Manuel da Silva Barqueiro

2019-01-18 - Aviso (extrato) 1162/2019 - Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Lista de ordenação final do concurso publicado na BEP sob o n.º OE201811/0371

2019-01-18 - Aviso (extrato) 1163/2019 - Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Lista de ordenação final do concurso publicado na BEP sob o n.º OE201811/0370

2019-01-18 - Despacho 780/2019 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Designa o licenciado Duarte Nuno Mourão Salazar Branquinho para o exercício do cargo de Chefe do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Documentação, em regime de substituição

2019-01-18 - Aviso 1164/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-01-18 - Despacho (extrato) 781/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Tilia tomentosa Moench., situado no Cemitério de Almeirim, freguesia e concelho de Almeirim e distrito de Santarém, pertencente à Junta de Freguesia de Almeirim

2019-01-18 - Despacho (extrato) 782/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Tipuana tipu (Benth.) Kuntze, vulgarmente conhecida por tipuana, situado na Praça São João Bosco, freguesia de Estrela, concelho e distrito de Lisboa

2019-01-18 - Despacho Normativo 1/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Procede à sexta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro

2019-01-18 - Parecer 1/2019 - Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores

Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2017