Resultados para o dia 2019-01-18
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2019-01-18 - Deliberação (extrato) 87/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, de Norberto Nunes
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2019-01-18 - Deliberação (extrato) 88/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Proteção Jurídica e Contraordenações, do Núcleo de Apoio Jurídico, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Aveiro, Paulo Manuel da Silva Barqueiro
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Lista de ordenação final do concurso publicado na BEP sob o n.º OE201811/0371
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Lista de ordenação final do concurso publicado na BEP sob o n.º OE201811/0370
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Designa o licenciado Duarte Nuno Mourão Salazar Branquinho para o exercício do cargo de Chefe do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Documentação, em regime de substituição
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2019-01-18 - Aviso 1164/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2019-01-18 - Despacho (extrato) 781/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Tilia tomentosa Moench., situado no Cemitério de Almeirim, freguesia e concelho de Almeirim e distrito de Santarém, pertencente à Junta de Freguesia de Almeirim
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2019-01-18 - Despacho (extrato) 782/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Tipuana tipu (Benth.) Kuntze, vulgarmente conhecida por tipuana, situado na Praça São João Bosco, freguesia de Estrela, concelho e distrito de Lisboa
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2019-01-18 - Despacho Normativo 1/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Procede à sexta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2015, de 20 de fevereiro
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Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores relativa ao ano económico de 2017