Resultados para o dia 2019-01-17
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2019-01-17 - Despacho (extrato) 751/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Classificar como arvoredo de interesse público um exemplar da espécie Phytolacca dioica L., situado no Bairro da Vista Alegre, Fábrica da Vista Alegre, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo e distrito de Aveiro
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2019-01-17 - Despacho 752/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Aprova o regulamento do Bloco de Rio de Moinhos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)
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2019-01-17 - Despacho 753/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Aprova o regulamento do Bloco de S. Matias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)
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Subdelega na Gestora do Mar2020, Senhora Arquiteta Teresa Almeida, a competência para autorizar as despesas com locação ou aquisição de bens móveis e aquisição no âmbito do procedimento «Desenvolvimento do Sistema de Informação de Gestão de Análise e Tramitação de Candidaturas para o Mar2020»
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Relatório e Parecer sobre a conta da RAM de 2017
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2019-01-17 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 8/2018-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar n.º 8/2018-R, de 28 de dezembro - Regulamenta o pagamento direto de pensões pelo fundo de pensões
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Aprovação do Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico
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Regulamento Geral dos Colégios da Especialidade
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Alteração ao Regulamento Académico da Universidade de Coimbra
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Despacho de contratação da trabalhadora Chandra Maria Pimenta Martins, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o posicionamento remuneratório correspondente à 2.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 15.º