2019-01-15 - Despacho 696/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Cria um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Serviços de Urgência, tendo em vista a apresentação de uma proposta de otimização da prestação de cuidados urgentes/emergentes

2019-01-15 - Despacho 697/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Cria um Grupo de Trabalho para a definição de uma estratégia de preparação e resposta para Eventos de Massa e respetiva operacionalização, na salvaguarda da saúde pública

2019-01-15 - Despacho 698/2019 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Delega competências na Secretária-Geral Adjunta, licenciada Isabel Maria Amaro Nico

2019-01-15 - Aviso (extrato) 990/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Opção pelo vencimento da carreira de origem do licenciado Duarte José Faria Vilar de Figueiredo, Chefe da Divisão de Gestão Operacional e Valorização do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte e do licenciado Paulo Jorge da Silva Machado, Chefe do Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação

2019-01-15 - Deliberação (extrato) 70/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação da licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim no cargo de diretora do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais, em regime de substituição

2019-01-15 - Deliberação (extrato) 71/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação da licenciada Samanta Alexandra Neto Santos Leal São Pedro no cargo de chefe da Divisão de Contabilidade e Orçamento, do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de substituição

2019-01-15 - Despacho 699/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do Bloco de Vale de Gaio de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EMFA)

2019-01-15 - Diretiva 4/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprovação das Regras do Projeto-Piloto de participação do consumo no mercado de reserva de regulação

2019-01-15 - Despacho 700/2019 - Universidade de Coimbra

Despacho de nomeação e delegação do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra na Subdiretora da Faculdade

2019-01-15 - Aviso 991/2019 - Universidade de Évora

Júri de equivalência de habilitações estrangeiras requerida por Vítor Manuel Carneiro Lemos