2019-01-11 - Deliberação (extrato) 55/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Delegação de Competências no Conselho Diretivo do IPQ, I. P.

2019-01-11 - Despacho (extrato) 588/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Nomeação do engenheiro Jorge Manuel Mendes Antunes, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Metrologia Legal

2019-01-11 - Despacho (extrato) 589/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Nomeação da Dr.ª Pollyana Maria Martins Pereira Soares, em regime de substituição, para o cargo de Diretora do Departamento de Administração Geral

2019-01-11 - Aviso 828/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação da designação em regime de substituição no cargo de Coordenadora de Núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte

2019-01-11 - Aviso 829/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

2019-01-11 - Aviso 830/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnico superior, de Andreia Augusta Soares dos Reis, no IEFP, I. P.

2019-01-11 - Aviso 831/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Listas unitárias de ordenação final no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública

2019-01-11 - Deliberação 56/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alterações de posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2019-01-11 - Despacho 590/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

A extinção dos Centros Qualifica, cuja criação foi autorizada nos termos dos Despachos n.º 1971/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março, e n.º 7534/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto

2019-01-11 - Despacho 591/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega, em vários organismos, com possibilidade de subdelegar, a competência para autorizar a assunção de compromissos plurianuais até EUR 50.000