2018-09-07 - Despacho 8623/2018 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa a Mestre Benvinda Estela Tavares dos Santos, em regime de substituição, Diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, com efeitos a 1 de setembro de 2018

2018-09-07 - Despacho 8624/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sana Estoril Excellence Concept Hotel, sito no concelho de Cascais, de que é requerente a sociedade Hotel Paris - Sociedade Hoteleira e Turística, S. A.

2018-09-07 - Aviso 12885/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e outros minerais metálicos numa área situada nos concelhos de Águeda, Mortágua, Oliveira de Frades, Sever do Vouga, Tondela e Vouzela, denominada por «CARAMULO», celebrado com a Medgoldminas - Unipessoal, Lda.

2018-09-07 - Despacho 8625/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 111.20.18.3.05 de MICOTEC

2018-09-07 - Despacho 8626/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 111.20.18.3.22 de MICOTEC

2018-09-07 - Despacho 8627/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacografos n.º 101.24.18.6.172 de Raceland - Equipamentos Desportivos, S. A

2018-09-07 - Despacho 8628/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado da Indústria e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da ampliação e regularização das instalações industriais da FRIMARC - Indústria e Comércio S. A., sitas no Vale da Rosa, freguesia de Estoi, concelho de Faro

2018-09-07 - Despacho 8629/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado da Indústria e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da ampliação das instalações industriais da empresa Amorim, Lda., através da construção de uma nova área, estacionamento e acessos, sitas no Lugar da Carreira, União de Freguesias de Briteiros de Santo Estêvão e Donim, concelho de Guimarães

2018-09-07 - Despacho 8630/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Nomeia para exercer o cargo de secretária técnica da autoridade de gestão do PDR 2020, a licenciada Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia

2018-09-07 - Despacho (extrato) 8631/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Licenciado Augusto Manuel Frias Rodrigues, Procurador-geral adjunto, desligado do serviço por efeitos da jubilação