Resultados para o dia 2018-09-28
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2018-09-28 -
Despacho
9159/2018 -
Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão
Subdelega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Manuel Pereira Teixeira, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de analisadores de poluentes atmosféricos para a Rede de Monitorização da Qualidade do Ar
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2018-09-28 -
Despacho
9160/2018 -
Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Exonera a licenciada Ana Isabel de Sousa Fernandes Marrana das funções de chefe do Gabinete, a seu pedido
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Eleição do Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra para Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
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2018-09-28 -
Deliberação (extrato)
1055/2018 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Cessação de funções de procurador-geral-adjunto jubilado
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2018-09-28 -
Deliberação (extrato)
1056/2018 -
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Exoneração de magistrada do Ministério Público
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Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
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Alteração das normas regulamentares conducente à atribuição do grau de licenciado em Engenharia Informática
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Alteração das normas regulamentares conducente à atribuição do grau de licenciado em Informática e Gestão de Empresas
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Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Estudos Africanos
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Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Gestão de Recursos Humanos e Consultadoria Organizacional
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