Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Despacho (extrato) 8728/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Jorge Manuel Santos Leonardo, no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Despacho (extrato) 8729/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Isabel Maria Lopes Guerra no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Despacho (extrato) 8730/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Ana Cristina de Sousa Camilo, no cargo de conselheira técnica, para a área da Agricultura, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Despacho 8731/2018 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Despacho que autoriza licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional a Joana Borges Henriques, técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento, pelo período de doze meses, com efeitos a 1 de janeiro de 2018 e duração até 31 de dezembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Despacho 8732/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

    Pedido de autorização da remuneração média pelo lugar de origem

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Aviso 13089/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior, a afetar à Divisão de Alimentação

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Portaria 446/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços para a realização da atividade de Esmerilagem Corretiva na RFN, 2019/2022

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Portaria 447/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada «Regularização da Linha de Água, compreendida entre o km 282+400 e o km 286+000 na Linha do Sul»

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Despacho 8733/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Delegação e subdelegação de competências no Diretor de Pessoal, Capitão-de-mar-e-guerra José Nuno dos Santos Chaves Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2018-09-13 - Despacho 8734/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de Competências no Subdiretor da Direção de Saúde

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