2018-08-14 - Despacho 7799/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Despacho de ingresso de um militar nos Quadros Permanentes na especialidade de ENGEL, com o posto de ALF

2018-08-14 - Despacho 7800/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho de ingresso de vários militares em diversas especialidades

2018-08-14 - Despacho 7801/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho de ingresso de vários militares em diversas especialidades

2018-08-14 - Despacho 7802/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o Mestre Rui Nuno Almeida Dias Fernandes para, em comissão de serviço pelo período de cinco anos, exercer o cargo de secretário-adjunto da Procuradoria-Geral da República

2018-08-14 - Despacho 7803/2018 - Justiça - Gabinete da Ministra

Concessão de licença sem remuneração fundada em circunstâncias de relevante interesse público à Inspetora Bélisa Alexandra Timóteo Vilelas Catarino, pertencente ao mapa de pessoal da Polícia Judiciária, em ordem a viabilizar a sua contratação, no âmbito do Programa EL PAcCTO - Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado (Europa - América Latina e Caraíbas), pela Agência Francesa de Cooperação Técnica Internacional (Expertise France), responsável pela coordenação do Pilar da Cooperação Po (...)

2018-08-14 - Despacho 7804/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Exonera a seu pedido das funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, o licenciado João Pedro Teixeira da Silva Freire, com efeitos a 31 de julho de 2018

2018-08-14 - Despacho 7805/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Exonera das funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, a licenciada Helena de Almeida Esteves, e designa-a para exercer as funções de chefe do mesmo Gabinete

2018-08-14 - Despacho 7806/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa o licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire para exercer as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

2018-08-14 - Despacho (extrato) 7807/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Colocação por transferência de Ana Isabel Ribeiro de Almeida

2018-08-14 - Despacho 7808/2018 - Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Homologa as tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos e do Teatro Camões/Companhia Nacional de Bailado para a Temporada 2018/2019