2018-08-13 - Despacho 7713/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia, em comissão de serviço, a Licenciada Susana Alexandra de Almeida Martins, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira, da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro

2018-08-13 - Portaria 397/2018 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Quarta alteração à Portaria n.º 1245/2006, de 25 de agosto, que define o regime das taxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico

2018-08-13 - Portaria 398/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Prorrogação da Nomeação do CFR Carlos Alberto Pereira Simões

2018-08-13 - Portaria 399/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Coronel Nuno Gonçalo Vitória Duarte

2018-08-13 - Portaria 400/2018 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Chefe Paulo Alexandre Pinto Lopes

2018-08-13 - Despacho 7714/2018 - Negócios Estrangeiros e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede licença sem remuneração ao técnico superior Luís Filipe do Espírito Santo Correia Marques, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, para o exercício de funções na European Union Satellite Centre

2018-08-13 - Despacho 7715/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação do Dr. Miguel Nuno Gonçalves Correia para o cargo de Subdiretor-geral da área de Gestão Tributária - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da Autoridade Tributária e Aduaneira

2018-08-13 - Despacho 7716/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do mestre Pedro Gonçalves de Meireles Coelho para exercer as funções de consultor de primeiro nível da UTAM

2018-08-13 - Aviso 11063/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Reconstituição da carreira - Bruno Miguel Ferreira dos Santos

2018-08-13 - Despacho 7717/2018 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa-se, sob proposta da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Capital Humano, Ana Alexandra Barbosa Pereira, para o exercício de funções de secretária técnica no respetivo Secretariado Técnico