2018-08-10 - Despacho 7650/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Determina a cessação de funções da adjunta Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2018-08-10 - Louvor 310/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Louva a Licenciada Edite Nair Lopes Oliveira Mendonça pelas funções desempenhadas no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2018-08-10 - Despacho 7651/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, a licenciada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha, das funções de Chefe do meu Gabinete

2018-08-10 - Despacho 7652/2018 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, à investigadora auxiliar do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Ana Rita Lopes Ramos Whal, para o desempenho de funções na Direção-Geral da Energia da Comissão Europeia, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018 e pelo período de 12 meses

2018-08-10 - Despacho 7653/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Subdelegação da competência para contratar e autorizar despesa no âmbito do Sistema de Recolha de Informação Económico-Financeira (SIRIEF)

2018-08-10 - Portaria 395/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Alteração da Portaria n.º 695/2007, de 11 de julho

2018-08-10 - Aviso 10956/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal único da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2018-08-10 - Aviso 10957/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Celeste da Conceição Nunes Conchinha

2018-08-10 - Aviso 10958/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade da trabalhadora Maria Margarida Azevedo dos Santos de Almeida Tavares

2018-08-10 - Aviso (extrato) 10959/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designados em regime de substituição