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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso (extrato) 10959/2018, de 10 de Agosto

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Sumário

Designados em regime de substituição

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 10959/2018

Por despacho da Senhora Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de 2018.07.25, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação dada pela Lei 128/2015, de 03 de setembro, foram designados, em regime de substituição, nos cargos a seguir indicados, com efeitos a 15 de maio de 2018:

a) Nuno Ricardo Pinho Oliveira Fernandes, no cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos (DADE) da Direção de Finanças de Lisboa, por vacatura do lugar;

b) Rui António Cardoso do Souto, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio à Inspeção Tributária (DPCATIT) da Direção de Finanças de Lisboa, por impedimento do titular Luís Filipe Marques da Costa Otero.

25 de julho de 2018. - O Chefe de Divisão, Manuel Silvares Pinheiro.

311537935

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3430148.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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