2018-07-04 - Despacho 6533/2018 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Maurílio Alexandre Gouveia e Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de julho de 2018

2018-07-04 - Despacho 6534/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Nomeia várias personalidades para o grupo técnico-científico do Conselho Consultivo

2018-07-04 - Despacho 6535/2018 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Justiça, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Saúde - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, da Ministra da Justiça e dos Ministros da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e da Saúde

Determina a estruturação de um marcante programa evocativo da memória do centenário da pneumónica e cria a Comissão Nacional para a celebração do Centenário da Pneumónica (CNCP)

2018-07-04 - Portaria 369/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Manutenção preventiva e corretiva aos sistemas de ar condicionado

2018-07-04 - Aviso 9059/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento por mobilidade na categoria e entre serviços para recrutamento de um técnico superior, na área de psicologia clínica

2018-07-04 - Portaria 370/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.349.000,63 EUR (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil euros e sessenta e três cêntimos) com a aquisição de refeições confecionadas

2018-07-04 - Portaria 371/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Comércio

Autoriza a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE a assumir os encargos orçamentais na Aquisição de Combustíveis Rodoviários para os anos 2019 e 2020

2018-07-04 - Despacho 6536/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Militarizados e Civis da Direção de Pessoal

2018-07-04 - Despacho 6537/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo, de Normalização e de Comunicação da Direção de Pessoal

2018-07-04 - Despacho 6538/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Nomeações e Colocações da Direção de Pessoal