2018-07-03 - Despacho 6518/2018 - Economia - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira desta Secretaria-Geral, a licenciada Maria Margarida Travelas Carreiras Simões

2018-07-03 - Despacho 6519/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Nomeia o licenciado Sandro Ricardo Vaz Velho da Silva Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão Transportes e Mobilidade da Direção de Serviços de Sustentabilidade Energética

2018-07-03 - Édito 166/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 45000103851 EPU/14602

2018-07-03 - Deliberação 744/2018 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação do Encarregado de Proteção de Dados (EPD) da APA, I. P.

2018-07-03 - Despacho (extrato) 6520/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Pedido de classificação como arvoredo de interesse público das espécies Ficus macrophylla e Melaleuca styphelioides, situados no Jardim Constantino, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa, pertencentes à Câmara Municipal de Lisboa

2018-07-03 - Despacho (extrato) 6521/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências nos dirigentes intermédios

2018-07-03 - Despacho (extrato) 6522/2018 - Mar - Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica

Designação de chefes de equipas multidisciplinares

2018-07-03 - Relatório 8/2018 - Tribunal de Contas

Relatório de Atividades e Contas 2017

2018-07-03 - Despacho 6523/2018 - Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

Estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupuntura, autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa

2018-07-03 - Declaração de Retificação 492/2018 - Universidade do Algarve

Retifica o Despacho (extrato) n.º 5086/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 98, de 22 de maio de 2018, referente à constituição do júri das provas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica para a categoria de Assistente, nas áreas científicas de Ciências Sociais e Jurídicas, Grupo Disciplinar de Direito e de Gestão, Grupo Disciplinar de Contabilidade