2018-07-26 - Aviso 9939/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios, em vigor no 2.º semestre de 2018

2018-07-26 - Despacho 7082/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde

Define as zonas geográficas carenciadas, por estabelecimento de saúde e especialidade médica, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade de trabalhadores médicos

2018-07-26 - Despacho 7083/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designa, para exercer funções de vogal não permanente do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural na CReSAP, pelo período de três anos, Fernando Manuel d'Almeida Bernardo, Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária

2018-07-26 - Despacho 7084/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2018-07-26 - Despacho 7085/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2018-07-26 - Despacho 7086/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2018-07-26 - Despacho 7087/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2018-07-26 - Despacho 7088/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Direção de Pessoal

2018-07-26 - Despacho 7089/2018 - Defesa Nacional, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação do representante do Chefe do Estado-Maior da Armada como membro do Conselho do Ensino Superior Militar

2018-07-26 - Despacho 7090/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Prorrogação da comissão de serviço do Assessor do Comandante da Unidade de Polícia da Polícia Nacional de Timor-Leste, o Tenente-Coronel José Luís dos Santos Alves