2018-07-25 - Resolução da Assembleia da República 210/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho com vista à classificação das scooters de mobilidade

2018-07-25 - Resolução da Assembleia da República 211/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas de apoio às pessoas com doenças raras

2018-07-25 - Resolução da Assembleia da República 212/2018 - Assembleia da República

Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia - 2017»

2018-07-25 - Declaração 5/2018 - Assembleia da República

Declaração sobre a caducidade do processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 59/XIII

2018-07-25 - Portaria 219/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL e outro

2018-07-25 - Decreto Legislativo Regional 10/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria o programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira

2018-07-25 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 21/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Constitui uma comissão eventual de inquérito parlamentar à política de gestão da TAP em relação à Madeira