2018-07-02 - Aviso 8894/2018 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Procedimento no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários - aviso de publicação de lista de ordenação final

2018-07-02 - Despacho 6421/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Renova, a comissão de serviço, para o cargo de Secretária-Geral da Provedoria de Justiça, da licenciada Maria da Conceição Dias de Carvalho Poiares Oliveira, auditora do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas

2018-07-02 - Despacho 6422/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Nomeia diretor nacional da Polícia Judiciária, em comissão de serviço pelo período de três anos, o licenciado Luís António Trindade Nunes das Neves, coordenador superior de investigação criminal da Polícia Judiciária

2018-07-02 - Despacho 6423/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Mónica Paula dos Santos Damas e Ana Maria Pires Dias, na sequência da consolidação da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior

2018-07-02 - Despacho 6424/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação da comissão de serviço para exercer funções de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de Coordenação da Namíbia, da Licenciada Angelina Maria Campos Costa

2018-07-02 - Despacho 6425/2018 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e Adjunta e da Justiça

Prorroga a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Eurojust) à assistente técnica da Direção-Geral da Administração da Justiça, Ana Cristina Casimiro do Couto, pelo período de cinco anos, com efeitos desde 1 de setembro de 2017

2018-07-02 - Despacho 6426/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da ANGEL - Associação Síndrome de Algelman

2018-07-02 - Portaria 366/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos à 2.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública

2018-07-02 - Portaria 367/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à contratação da prestação de serviços para assegurar a vigilância, fiscalização e controlo de títulos de transporte no Sistema de Metro

2018-07-02 - Despacho 6427/2018 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Delegação de competências no Secretário-Geral Adjunto, Comodoro Rui Manuel Alves Francisco