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  • Tem documento Em vigor 2018-07-12 - Despacho 6783/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

    Designa, na sequência de procedimento concursal, a licenciada Isabel Maria Amaro Nico para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Secretária-Geral Adjunta do Ambiente

  • Tem documento Em vigor 2018-07-12 - Declaração (extrato) 28/2018 - Ambiente - Secretaria-Geral

    Autoriza a reversão de área da parcela de terreno JD.02 identificada nos mapas e plantas anexos ao Despacho n.º 8299/2010, de 22 de abril de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2010

  • Tem documento Em vigor 2018-07-12 - Despacho 6784/2018 - Tribunal de Contas

    Alteração da composição do Conselho Administrativo do Tribunal Contas - Sede

  • Tem documento Em vigor 2018-07-12 - Aviso 9414/2018 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

    Consolidação definitiva da cedência de interesse público no mapa de pessoal do Serviço de Apoio da SRMTC, da Técnica Superior Carmen Rosa Correia Gouveia Andrade

  • Tem documento Em vigor 2018-07-12 - Despacho (extrato) 6785/2018 - Tribunal Central Administrativo Sul

    Nomeação em comissão de serviço da escrivã-adjunta Maria Teresa da Cunha Gomes Bento

  • Tem documento Em vigor 2018-07-12 - Despacho (extrato) 6786/2018 - Tribunal Central Administrativo Sul

    Mobilidade interna intercarreiras

  • Tem documento Em vigor 2018-07-12 - Despacho 6787/2018 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

    Reconhecimento ao grau de doutor em Sociologia requerido por Mara Clemente

  • Tem documento Em vigor 2018-07-12 - Regulamento 422/2018 - Ordem dos Enfermeiros

    Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica

  • Delegação de competências e poderes, de 22 de junho a 4 de julho de 2018, na Vice-Reitora para a Qualidade e Cooperação Internacional, Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira

  • Projetos do Regulamento do Repositório Aberto da Universidade Aberta e da Política de Preservação do Repositório Aberto da UAb

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