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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso 9414/2018, de 12 de Julho

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Sumário

Consolidação definitiva da cedência de interesse público no mapa de pessoal do Serviço de Apoio da SRMTC, da Técnica Superior Carmen Rosa Correia Gouveia Andrade

Texto do documento

Aviso 9414/2018

Em conformidade com o estipulado na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, de 23 de maio de 2018, proferido ao abrigo dos artigos 45.º, n.º 6, e 46.º do Decreto-Lei 440/99, de 2 de novembro, conjugados com o artigo 99.º, n.os 3 e 9, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à referida Lei 35/2014, foi autorizada a integração por consolidação definitiva da cedência de interesse público no mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, da Técnica Superior Carmen Rosa Correia Gouveia Andrade, tendo sido, nessa sequência, celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 31 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018.

25 de junho de 2018. - A Subdiretora-Geral, Ana Mafalda Nobre dos Reis Morbey Affonso.

311462856

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3399699.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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