2018-07-12 - Despacho 6774/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa o Senhor Juiz de Direito, Dr. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, para exercer o cargo de vogal da Comissão da Proteção às Vítimas de Crimes, pelo período de três anos

2018-07-12 - Aviso 9407/2018 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Listas de graduação dos candidatos aprovados e a lista dos candidatos excluídos, dos 34.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e 5.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

2018-07-12 - Despacho (extrato) 6775/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Anabela Fernandes de Almeida Matos e Fernando Manuel Castanheira Cordeiro

2018-07-12 - Despacho (extrato) 6776/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Sandra Patrícia Moreira Soares Pereira e Tânia Celina Ribeiro Morais

2018-07-12 - Aviso 9408/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2018-07-12 - Aviso 9409/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Torna público que foi alterado o Despacho n.º 9015/2017, no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro

2018-07-12 - Aviso (extrato) 9410/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Recrutamento de 2 (dois) Técnicos Superiores, em regime de mobilidade interna na categoria para o exercício de funções no Núcleo de Contratação Pública, estrutura que integra o Departamento de Administração Geral e Contratação Pública (DAGCP)

2018-07-12 - Deliberação 791/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo do IGeFE, I. P., para subdelegar no Presidente do Conselho Diretivo do IGeFE, I. P., autorização no âmbito das unidades orgânicas do ensino básico e secundário da rede pública, a assunção de compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do referido Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho

2018-07-12 - Despacho 6777/2018 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura

2018-07-12 - Aviso 9411/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira

Lista de Antiguidade - Pessoal Não Docente