2018-06-22 - Despacho 6136/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Determina medidas destinadas à regularização de processos de equivalências de graus académicos desenvolvidos pela Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias nos anos letivos 2012/13, 2013/14 e 2014/15

2018-06-22 - Despacho 6137/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeação de dois curadores para o conselho de curadores da Fundação ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

2018-06-22 - Despacho 6138/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Reitor da Universidade de Lisboa, com possibilidade de subdelegação, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2018, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 22 de maio

2018-06-22 - Despacho 6139/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Reitor da Universidade de Lisboa, com possibilidade de subdelegação, na sequência da Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2018, publicada na 1.ª série do Diário da República, n.º 89, de 9 de maio

2018-06-22 - Aviso 8537/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

Autorização de consolidação de mobilidade na categoria da técnica superior Dora Maria Baeta Leitão Xarepe Pereira

2018-06-22 - Despacho 6140/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Determina as transferências a efetuar, no ano de 2018, para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, por dotações orçamentais provenientes das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2018-06-22 - Aviso 8538/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede

Consolidação de mobilidade

2018-06-22 - Aviso 8539/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita

Lista de antiguidade de pessoal docente

2018-06-22 - Contrato 476/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares

2018-06-22 - Contrato 477/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Natação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/281/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais