2018-06-12 - Declaração de Retificação 435/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Retifica o Despacho n.º 8096/2011, de 30 de maio, publicado na 2.ª série do Diário da República, com o n.º 110, de 7 de junho de 2011

2018-06-12 - Despacho 5797/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Determina a elaboração do Programa Especial da Albufeira de Castelo do Bode (PEACB)

2018-06-12 - Despacho 5798/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de substituição, o licenciado Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, para o cargo de Diretor-Geral da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)

2018-06-12 - Despacho 5799/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço do técnico superior Luís Miguel Ferreira Fernandes, como Coordenador da Unidade de Informática, do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2018-06-12 - Despacho 5800/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço da técnica superior Anabela Simões Antão Alves, como Coordenadora do Gabinete Jurídico, do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2018-06-12 - Despacho 5801/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço da técnica superior Ana Teresa Álvaro Corregedor Ferreira Santos, como Diretora do Departamento de Gestão Financeira e Administrativa, do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2018-06-12 - Despacho 5802/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço da técnica superior Maria da Graça Valente Soares Branco, como Coordenadora da Unidade de Organização e Dados, do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2018-06-12 - Despacho 5803/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço do técnico superior Carlos Pedro Sousa Brito Lopes, como Coordenador da Unidade de Gestão Orçamental e Patrimonial, do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2018-06-12 - Despacho 5804/2018 - Tribunal Constitucional

Alteração remuneratória de um trabalhador da Secretaria-Geral do Tribunal Constitucional

2018-06-12 - Despacho (extrato) 5805/2018 - Supremo Tribunal Administrativo

Mobilidade interna na categoria de assistente operacional