2018-06-11 - Despacho 5743/2018 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Conclusão com sucesso do período experimental relativo a procedimento concursal para a carreira e categoria de técnico superior

2018-06-11 - Despacho 5744/2018 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a constituição de um Grupo de Trabalho para proceder ao levantamento e caracterização das situações dos internados na Clínica de Psiquiatria e de Saúde Mental de Santa Cruz do Bispo, com vista a uma possível revisão da situação de internado e a sua colocação em liberdade nos termos dos artigos 92.º, 93.º e 94.º do Código Penal

2018-06-11 - Regulamento 347/2018 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento geral relativo aos programas de apoios financeiros e respetivos Anexos, referente aos Concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2018

2018-06-11 - Regulamento 348/2018 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento do registo das entidades cinematográficas e audiovisuais

2018-06-11 - Regulamento 349/2018 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento relativo ao Apoio ad hoc referente aos concursos de apoio financeiro a promover pelo ICA no ano de 2018

2018-06-11 - Deliberação 677/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Delegação de poderes

2018-06-11 - Despacho 5745/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Subdelegação de poderes

2018-06-11 - Despacho (extrato) 5746/2018 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias, na categoria de encarregado operacional, da assistente operacional Maria da Conceição Gonçalves Azevedo, no Agrupamento de Escolas de Mogadouro

2018-06-11 - Despacho (extrato) 5747/2018 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade intercategorias, na categoria de encarregado operacional, da assistente operacional Susana Maria Correia Carvalho, no Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio

2018-06-11 - Aviso 7738/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga

Lista de docentes providos no quadro de zona pedagógica