2018-05-07 - Portaria 265/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à Empreitada para Reabilitação do Palacete da Quinta das Águas Livres - Belas

2018-05-07 - Portaria 266/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para remodelação de edifícios no Quartel da Pontinha em Lisboa, para instalação do GIPS

2018-05-07 - Portaria 267/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Polícia de Segurança Pública a assumir os encargos relativos à empreitada para substituição de coberturas e reabilitação de fachadas no imóvel do Comando Distrital de Portalegre

2018-05-07 - Portaria 268/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da GNR de Alandroal

2018-05-07 - Despacho 4417/2018 - Finanças, Administração Interna e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Agricultura e Alimentação

Autorização de prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas à concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia

2018-05-07 - Aviso 5918/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2018

2018-05-07 - Portaria 269/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 292.323,00 EUR (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e três euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de imunoquímica e serologia

2018-05-07 - Portaria 270/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 565 749,03 EUR (quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove euros e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Sevoflurano

2018-05-07 - Portaria 271/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz a assumir um encargo até ao montante de 686 000,00 EUR (seiscentos e oitenta e seis mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis

2018-05-07 - Portaria 272/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5 607 798,00 EUR (cinco milhões, seiscentos e sete mil e setecentos e noventa e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de corretivos da volémia