2018-05-23 - Despacho 5151/2018 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde, Planeamento e Infraestruturas, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Economia e do Ambiente, da Ministra do Mar, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, das Autarquias Locais, do Desenvolvimento e Coesão, da Agricultura e Alimentação e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Estabelece a composição e o funcionamento do Grupo de Coordenação do Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal: Liderar a Transição (PAEC)

2018-05-23 - Despacho 5152/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de autorização genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)

2018-05-23 - Portaria 314/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 127.540,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de prótese total da anca e revisão

2018-05-23 - Despacho 5153/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no adjunto para o Planeamento e Coordenação, Tenente-General António Martins Pereira

2018-05-23 - Despacho 5154/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delegações e Subdelegações

2018-05-23 - Despacho 5155/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação ao Posto de Soldado dos militares do 2.ºCFGCPE18-CN/ILHAS

2018-05-23 - Aviso 6934/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Conclusão do período experimental, procedendo procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5661/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio

2018-05-23 - Despacho 5156/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Celebração contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5661/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio

2018-05-23 - Despacho 5157/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto

2018-05-23 - Despacho 5158/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Carlos Alberto Matos Moreira