2018-05-21 - Aviso 6759/2018 - Município de Albufeira

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal ao abrigo da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro - tendo em vista o preenchimento de postos de trabalho na carreira/ categoria de assistente operacional, atividade de cozinheiro

2018-05-21 - Aviso 6760/2018 - Município de Albufeira

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional/canalizador

2018-05-21 - Aviso 6761/2018 - Município de Albufeira

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional/cozinheiro

2018-05-21 - Edital 508/2018 - Município de Alcochete

Regulamento Municipal da Atribuição das Habitações Sociais do Município de Alcochete - Consulta Pública

2018-05-21 - Edital (extrato) 509/2018 - Município de Alcoutim

Alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação no Concelho de Alcoutim

2018-05-21 - Edital 510/2018 - Município de Alenquer

3.ª Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

2018-05-21 - Aviso 6762/2018 - Município de Almeirim

Aviso de concessão de licença sem vencimento a trabalhador

2018-05-21 - Regulamento 291/2018 - Município de Almodôvar

Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família - Aprovação pela Assembleia Municipal

2018-05-21 - Aviso 6763/2018 - Município de Alter do Chão

Alteração do PDM de Alter do Chão - Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) e republicação do Regulamento do PDM de Alter do Chão

2018-05-21 - Aviso 6764/2018 - Município de Amares

Elaboração da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Amares