2018-05-14 - Aviso 6287/2018 - Ambiente - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental de Luís Filipe Mendes Hilário e de Helena Maria Marques dos Santos

2018-05-14 - Aviso 6288/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Conclusão, com sucesso, do período experimental da carreira/categoria de técnico superior

2018-05-14 - Despacho 4709/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Licenciamento, do licenciado Rui Luís de Sousa Cordeiro

2018-05-14 - Despacho 4710/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de poderes

2018-05-14 - Despacho 4711/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de poderes

2018-05-14 - Despacho 4712/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de poderes

2018-05-14 - Despacho 4713/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de poderes

2018-05-14 - Despacho 4714/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de poderes

2018-05-14 - Acórdão (extrato) 160/2018 - Tribunal Constitucional

Indefere recurso para o Plenário do Acórdão n.º 57/18, que não conheceu da ação de impugnação da eleição de titulares de órgãos da Juventude Socialista e do pedido de suspensão de eficácia das eleições ou deliberações impugnáveis

2018-05-14 - Despacho (extrato) 4715/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da designação de especialista de informática, grau 3, nível 1, como coordenadora técnica de informática