2018-05-14 - Edital 486/2018 - Município de Ponta Delgada

Afetação ao Domínio Público do Município da Parcela 1 e Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Parcela 2, Ambas da Freguesia das Capelas

2018-05-14 - Edital 487/2018 - Município de Ponta Delgada

Projeto de Regulamento para a Utilização de Espaços Culturais e Salas de Exposições dos Equipamentos Culturais

2018-05-14 - Aviso 6346/2018 - Município de Ponte de Lima

Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Serviços Urbanos

2018-05-14 - Aviso 6347/2018 - Município de Ponte de Sor

Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final

2018-05-14 - Aviso 6348/2018 - Município de Portimão

Licença para operação de loteamento, sito nas Sesmarias - Alvor, requerida por Sandro Miguel Guerreiro da Silva

2018-05-14 - Aviso 6349/2018 - Município do Porto

Procedimento concursal comun para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - homologação da lista unitária de ordenação final

2018-05-14 - Aviso 6350/2018 - Município de Porto de Mós

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação

2018-05-14 - Aviso 6351/2018 - Município de Porto de Mós

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-05-14 - Edital 488/2018 - Município da Ribeira Grande

Segunda alteração ao Regulamento de Apoio à Habitação Degradada no Município de Ribeira Grande

2018-05-14 - Edital 489/2018 - Município da Ribeira Grande

Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social de Ribeira Grande