2018-05-11 - Despacho 4599/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Serviços de Relações Internacionais, Rui Miguel Candeias Canha

2018-05-11 - Portaria 285/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 233/2018, de 12 de abril, que autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado

2018-05-11 - Aviso 6188/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um especialista de informática de grau 1 (nível 1 ou nível 2) para o Departamento de Sistemas de Informação

2018-05-11 - Portaria 286/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento para a Requalificação das Margens do Rio Tejo - Reparação de Rombos nas Marachas

2018-05-11 - Despacho 4600/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Licenciamento da Empresa SETSA - Sociedade de Engenharia e Transformação, S. A.

2018-05-11 - Despacho 4601/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em zona de servidão militar - Embargo e demolição de obras

2018-05-11 - Despacho 4602/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências para assinatura do «Memorandum Of Agreement on use of Portugal Defence Network»

2018-05-11 - Despacho 4603/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede a delegação e subdelegação de competências

2018-05-11 - Despacho 4604/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Regresso de licença ilimitada do Ajudante de Manobra do Troço do Mar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha Armando Manuel Veloso e Sousa

2018-05-11 - Despacho 4605/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Despacho de ingresso de vários militares nos Quadros Permanentes na especialidade de SS