2018-05-11 - Despacho 4591/2018 - Provedoria de Justiça

Exonera de especialista Carla Sofia Pestana Chaves e Castro da Encarnação

2018-05-11 - Despacho 4592/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Designa João Miguel Nunes Tomé, para o gabinete de apoio da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

2018-05-11 - Deliberação 582/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de Competências do Conselho Diretivo

2018-05-11 - Despacho 4593/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de Competências

2018-05-11 - Despacho (extrato) 4594/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Maria de Lurdes Fátima Esperança Sousa

2018-05-11 - Declaração de Retificação 353/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do aviso (extrato) n.º 12009/2017 do Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 9 de outubro de 2017, referente a nomeações em regime de substituição no cargo de chefe de Finanças

2018-05-11 - Despacho 4595/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Macedo de Cavaleiros, Carlos Alberto Sevivas Alves

2018-05-11 - Despacho 4596/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças de Bragança, Carlos Alberto Morais

2018-05-11 - Despacho 4597/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Diretora de Finanças de Braga, Júlia Maria Moutinho Sousa Neto

2018-05-11 - Despacho 4598/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais