2018-04-24 - Aviso 5556/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao Agente da PSP Paulo Camilo

2018-04-24 - Despacho (extrato) 4166/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da Técnica Superior Lisdália Marisa de Figueiredo Ferreira Ribeiro

2018-04-24 - Despacho 4167/2018 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a contratação de mobiliário para os tribunais e subdelega na Senhora Subdiretora-Geral da Administração da Justiça, Ana Silva Horta, competências no âmbito deste procedimento

2018-04-24 - Declaração de Retificação 309/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Retifica a Deliberação n.º 218/2018, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 40, de 26 de fevereiro, relativa à fixação dos pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior de 2018-2019

2018-04-24 - Aviso 5557/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes Culinárias Internacionais da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto

2018-04-24 - Aviso 5558/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Relações Públicas e Organização de Eventos do Instituto Superior de Novas Profissões

2018-04-24 - Aviso 5559/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Práticas Administrativas e Comunicação na Escola da Escola Superior de Educação de João de Deus

2018-04-24 - Aviso 5560/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Segurança no Trabalho e do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu

2018-04-24 - Aviso 5561/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências

2018-04-24 - Despacho 4168/2018 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa como Técnico Especialista do Gabinete do Ministro da Educação o licenciado João Miguel Fernandes Lucas