2018-04-20 - Aviso 5360/2018 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Hugo Ricardo Lopes Matos

2018-04-20 - Portaria 242/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.843,70 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de remoção de resíduos

2018-04-20 - Portaria 243/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Estabilização dos taludes de escavação entre o km 236+710 e o km 236+937, entre o km 237+230 e o km 237+800, entre o km 239+000 e o km 239+250, entre o km 241+200 e o km 241+400, ao km 241+900 e o talude de aterro ao km 242+830, na linha do Sul»

2018-04-20 - Despacho 4038/2018 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar, da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado do Tesouro

Cria um grupo de trabalho com o objetivo de estudar e analisar as propostas apresentadas no âmbito do processo negocial de revisão do Acordo Coletivo de Trabalho publicado a 15 de dezembro de 2015 no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 46

2018-04-20 - Despacho 4039/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército - Aquisição de Combustíveis a Granel

2018-04-20 - Despacho 4040/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Sistemas de Armas da Força Aérea - Implementação de capacidades

2018-04-20 - Despacho 4041/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, em regime de substituição, do Dr. João Miguel Martins Ribeiro, no cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2018-04-20 - Despacho 4042/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao, Ex-Primeiro-Cabo, Emílio Vale Soares

2018-04-20 - Despacho 4043/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha dos Feridos em Campanha ao Ex-Primeiro-Sargento FZ, António José David

2018-04-20 - Portaria 244/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Dom Manuel da Silva Rodrigues Linda