2018-04-17 - Aviso 5159/2018 - Município de Matosinhos

Regulamento municipal do licenciamento do exercício da atividade de guarda-noturno

2018-04-17 - Aviso 5160/2018 - Município de Mogadouro

Concessão de licença sem remuneração por 11 meses ao trabalhador, Domingos do Nascimento Valério - assistente operacional

2018-04-17 - Aviso 5161/2018 - Município de Odemira

Conclusão de Período Experimental

2018-04-17 - Aviso 5162/2018 - Município de Oliveira do Hospital

Cessação de relações jurídicas por tempo indeterminado

2018-04-17 - Aviso 5163/2018 - Município de Ponte de Sor

Afetação/Reafetação dos trabalhadores com contrato de trabalho por tempo indeterminado

2018-04-17 - Aviso 5164/2018 - Município de Portimão

Informação Prévia para Alteração à Licença de Operação de Loteamento, Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 6/2001, sito no Sítio dos Castelos - Alvor, requerida por Best of Portimão, S. A.

2018-04-17 - Aviso 5165/2018 - Município de Portimão

Informação prévia para alteração à licença de operação de loteamento, sito em São Pedro - Alvor, titulada pelo alvará de loteamento n.º 5/82, requerida por Santa Casa da Misericórdia de Portimão

2018-04-17 - Aviso 5166/2018 - Município da Ribeira Brava

Concluído com sucesso o período experimental referente ao trabalhadores Luís Filipe Abreu Fernandes, Adriano Tele Fernandes, José Hipólito Silva Fernandes Soares e Marco Bruno Fernandes de Andrade, na carreira/categoria de assistente operacional

2018-04-17 - Aviso 5167/2018 - Município de Sátão

1.ª Alteração ao Regulamento Interno do Parque Empresarial/Zona Empresarial Responsável de Sátão

2018-04-17 - Aviso 5168/2018 - Município de Seia

Consulta pública do Projeto de Regulamento Campos de Férias - Julho em Férias