Informação Prévia para Alteração à Licença de Operação de Loteamento, Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 6/2001, Sito no Sítio dos Castelos - Alvor, Requerida por Best of Portimão, S. A.
Ficam por este meio notificados, todos os titulares dos lotes, constantes do alvará 6/2001, sito no Sítio dos Castelos - Alvor, de que poderão, no prazo máximo de 10 dias, pronunciar-se para os efeitos do disposto no n.º 3, do artigo 27.º, do RJUE, aprovado pelo Decreto-Lei 555/99, de 16 e dezembro, na sua atual redação, nos termos do disposto no artigo 112.º, do Código de Procedimento Administrativo, aplicável, ex vi do artigo 122.º do RJUE.
A informação prévia para alteração à licença de operação de loteamento pode ser consultada na secretaria do Departamento de Obras e Gestão Urbanística, Ambiente Urbano, Trânsito e Manutenção, sito no Parque das Feiras e Exposições, Caldeira do Moinho - Portimão, de 2.ª feira a 6.ª feira das 9.00h às 13.00h e das 14.00h às 17.00h.
22 de fevereiro de 2018. - O Vice-Presidente, Joaquim Castelão Rodrigues.
311154804
