2018-03-09 - Despacho 2443/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Nomeação de Fiscal Único do Instituto Hidrográfico

2018-03-09 - Despacho 2444/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização à SGAI a assumir os encargos orçamentais para reabilitação e adaptação de edifício para instalação do Posto Territorial da GNR em Lagos

2018-03-09 - Portaria 159/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 263.272,12 EUR (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois euros e doze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de dispositivos médicos de Ortopedia - Osteossíntese

2018-03-09 - Portaria 160/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.871.200,38 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a construção de um novo edifício para a instalação do Centro de Saúde de Fernão de Magalhães

2018-03-09 - Deliberação (extrato) 292/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Cessação da designação, em regime de comissão de serviço, da Diretora do Departamento de Apoios ao Investimento

2018-03-09 - Portaria 161/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes dos contratos de aluguer operacional de veículos

2018-03-09 - Despacho 2445/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Luís Miguel Malfeito Ferreira Xavier da Cunha

2018-03-09 - Despacho 2446/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Nelson Davide da Silva Reis

2018-03-09 - Despacho 2447/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Eduardo Luís Pereira Tavares

2018-03-09 - Despacho (extrato) 2448/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico no Mapa de Pessoal Civil da Marinha de Maria Cristina Marques Gregório Pinheiro