2018-03-08 - Édito 28/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500005516 0161/10/9/2139

2018-03-08 - Despacho 2409/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo n.º 103.17.17.3.51 de SIMI - Sociedade Internacional de Montagens Industriais, S. A.

2018-03-08 - Aviso 3104/2018 - Ambiente - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da Divisão de Avaliação, Auditoria e Qualificação

2018-03-08 - Aviso 3105/2018 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Autorização para exercício de atividades no domínio do cadastro predial pela empresa ERI - Engenharia, S. A.

2018-03-08 - Aviso 3106/2018 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial pela empresa Geoglobal, Sistemas de Informação Geográfica, Lda.

2018-03-08 - Aviso 3107/2018 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Autorização para o exercício de atividades no domínio do cadastro predial pela empresa FASE - Estudos e Projetos, S. A.

2018-03-08 - Despacho 2410/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa a licenciada Paula Fernanda Lopes Ferreira de Oliveira para exercer funções de técnica especialista, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2018-03-08 - Declaração de Retificação 181/2018 - Tribunal de Contas

Retificação da Resolução n.º 2/2018 - PG, Programa de fiscalização da Secção Regional da Madeira para 2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2018, por ter sido publicada com omissão de Declaração de Responsabilidade (Modelo)

2018-03-08 - Aviso (extrato) 3108/2018 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Constituição na Sede do Tribunal de Contas do Núcleo de análise e tratamento de denúncias e de relatórios dos organismos de controlo interno

2018-03-08 - Despacho (extrato) 2411/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço como secretária de inspeção - Escrivã de Direito Olinda Lopes Oliveira