2018-03-14 - Aviso 3385/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio

Lista nominativa do pessoal docente provido em QZP, com efeitos a 1 de setembro de 2017

2018-03-14 - Aviso 3386/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sátão

Procedimento Concursal - Horas de Limpeza

2018-03-14 - Aviso 3387/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal

Abertura de procedimento concursal comum para a colocação de 3 postos de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2018-03-14 - Acordo 8/2018 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Valongo

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Valongo - 1.ª Fase

2018-03-14 - Despacho 2610/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Despacho que procede à nomeação das individualidades de reconhecido mérito, que integram a Comissão de Políticas da Segurança Social, a Comissão Executiva de Políticas de Segurança Social, a Comissão de Políticas Sociais e da Família, a Comissão de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Políticas do Voluntariado

2018-03-14 - Despacho 2611/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Subdelegação de competências da Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Licenciada Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães

2018-03-14 - Deliberação 310/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Deliberação de competências

2018-03-14 - Deliberação (extrato) 311/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Anabela Nunes Abrantes Neves como Coordenadora do Núcleo de Auditoria, da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria

2018-03-14 - Despacho 2612/2018 - Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde

Adita as alíneas r) e s) ao n.º 5 do Despacho n.º 1569/2018, de 5 de fevereiro, que determina a composição e as competências da Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento

2018-03-14 - Despacho 2613/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Criação da unidade orgânica flexível Divisão de Coordenação de Projetos e Redes Institucionais na dependência da Presidência