2018-03-14 - Portaria 173/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5 985 000,00 EUR (cinco milhões, novecentos e oitenta e cinco mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes e demais bens necessários para testes de química clínica e imunoquímica/serologia contra colocação de sistema automático de processamento pré-analítico, analítico, pós-analítico e middleware, de hematologia/citologia de líquidos biológicos com colocação (...)

2018-03-14 - Portaria 174/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.458.343,25 EUR (três milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e três euros e vinte e cinco cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras de remodelação e ampliação do Bloco Operatório Central

2018-03-14 - Portaria 175/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste a assumir um encargo até ao montante de 1 116 081,08 EUR (um milhão, cento e dezasseis mil, oitenta e um euros e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas e prestações de serviços associadas para o ano de 2018

2018-03-14 - Despacho 2607/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Despacho de passagens à situação de reforma de vários militares

2018-03-14 - Despacho 2608/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço no cargo de Diretora Central de Gestão e Administração do SEF, da Licenciada Maria de Fátima Antunes Cunha Campos de Almeida

2018-03-14 - Despacho 2609/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço no cargo de Diretor Regional da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do SEF, Licenciado Luís Miguel Gonçalves Leitão

2018-03-14 - Declaração de Retificação 198/2018 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Retificação do Despacho n.º 1047/2018, de 4 de janeiro

2018-03-14 - Aviso 3375/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Recrutamento de um técnico superior, em regime de mobilidade interna ou em regime de mobilidade intercarreiras para a Direção-Geral da Administração da Justiça

2018-03-14 - Aviso 3376/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Recrutamento, em regime de mobilidade interna ou em regime de mobilidade intercarreiras, de 3 Técnicos Superiores para a Direção-Geral da Administração da Justiça

2018-03-14 - Anúncio 37/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castelo da Pena da Rainha, conhecido por Castelo de São Martinho da Pena, em São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo