2018-03-12 - Despacho 2507/2018 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza, sob proposta do Ministério da Educação, a celebração de Acordos de Cooperação Técnica com vários Municípios

2018-03-12 - Portaria 162/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Ponte 25 de Abril - Assistência Técnica da Parsons à Empreitada de Trabalhos de Reparação e Conservação II»

2018-03-12 - Portaria 163/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços «Ponte 25 de Abril - Serviços Integrados de Inspeção e Operação e Manutenção de Equipamentos - Triénio 2019-2021»

2018-03-12 - Portaria 164/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a implementação do «Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental - COSMO» e revoga a Portaria n.º 12/2017, de 28 de dezembro de 2016, publicada na 2.ª série do Diário da República, n.º 6, de 9 de janeiro de 2017

2018-03-12 - Despacho 2508/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2018-03-12 - Despacho 2509/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Pessoal

2018-03-12 - Despacho 2510/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de Competências no Diretor da Direção de Saúde

2018-03-12 - Despacho 2511/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos

2018-03-12 - Despacho 2512/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal

2018-03-12 - Despacho 2513/2018 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no diretor da Direção de Formação