2018-03-12 - Louvor 78/2018 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Louvor ao Agente Principal Vítor José Murta Antunes Pereira

2018-03-12 - Louvor 79/2018 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Louvor ao Agente Principal Vítor Manuel Duarte Silva Morgado

2018-03-12 - Despacho 2501/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Alberto do Nascimento Cabral do exercício de funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Primeiro-Ministro

2018-03-12 - Despacho 2502/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Exonera Nuno Miguel da Costa Araújo das funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2018-03-12 - Despacho 2503/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Designa Marina Sola Gonçalves para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

2018-03-12 - Louvor 80/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Louva Luís Filipe Lurdes José, Cabo da Marinha Portuguesa, com a especialidade condutor mecânico de automóveis, pela forma como desempenhou as funções durante a I Edição do Orçamento Participativo Portugal (OPP)

2018-03-12 - Despacho 2504/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Helena Margarida Clemente Pinto Brandão

2018-03-12 - Despacho 2505/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Jessica Maria Rebelo Leão

2018-03-12 - Aviso 3235/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista homologada de bens imóveis do domínio privado do Estado Português

2018-03-12 - Despacho 2506/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Delegação e subdelegação de competências no Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças, licenciado Miguel Correia Marques dos Santos