2018-02-27 - Aviso 2720/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público, que Fornos Vida-Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A. titular do contrato de exploração da água mineral natural n.º HM-71 denominado Termas de S. Miguel, requereu a definição do perímetro de proteção daquele recurso, localizado no concelho de Fornos de Algodres, distrito da Guarda

2018-02-27 - Despacho 2071/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.18.6.168 de Maximino - Electricista Auto, Lda.

2018-02-27 - Aviso 2721/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Torna público o modelo do selo emitido pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., (IVV, I. P.) a fim de ser utilizado nos vinhos e produtos vínicos não certificados, incluindo os vinhos e produtos vínicos aptos a originar um produto certificado mas que não tenham obtido certificação, como símbolo do cumprimento do pagamento das taxas de coordenação e controlo e de promoção

2018-02-27 - Despacho 2072/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Delegação de competências

2018-02-27 - Despacho 2073/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeação em regime de substituição, como Chefe de Divisão de Licenciamento, da licenciada Maria de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida

2018-02-27 - Anúncio 32/2018 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra

Citação de contrainteressados, 1.ª UO, proc. n.º 65/18.9BECBR

2018-02-27 - Diretiva 6/2018 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprovação das regras dos projetos-piloto de aperfeiçoamento da estrutura tarifária e de tarifas dinâmicas no Acesso às Redes em MAT, AT e MT em Portugal Continental

2018-02-27 - Despacho (extrato) 2074/2018 - Universidade Aberta

Cessação do cargo de Diretor reportada a 30 de setembro de 2017 e a assunção plena da coordenação da UALV na qualidade de Pró-Reitor com o pelouro da Aprendizagem ao Longo da Vida e Extensão Cultural, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2017

2018-02-27 - Aviso 2722/2018 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Alteração ao mestrado em Economia do Turismo e Desenvolvimento Regional

2018-02-27 - Despacho 2075/2018 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

Nomeação das Subdiretoras da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa