2018-02-27 - Resolução da Assembleia da República 54/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a valorização da calçada portuguesa e da profissão de calceteiro

2018-02-27 - Resolução da Assembleia da República 55/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo e tratamento da Diabetes Mellitus

2018-02-27 - Resolução da Assembleia da República 56/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a manutenção das «ilhas» do Porto

2018-02-27 - Resolução do Conselho de Ministros 19/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de eletricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

2018-02-27 - Portaria 58/2018 - Finanças

Alterações à Portaria n.º 302-D/2016, de 2 de dezembro

2018-02-27 - Decreto Regulamentar Regional 4/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Ponta Delgada

2018-02-27 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 7/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República o reconhecimento da síndrome de Burnout como acidente de trabalho