2018-02-26 - Despacho 2007/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do mestre Nuno Tiago Henriques Lança Ferreira Martins, consultor de segundo nível da UTAM

2018-02-26 - Despacho 2008/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Carina Serra Fernandes para consultora de segundo nível da UTAM

2018-02-26 - Despacho 2009/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças do Porto, José Manuel de Oliveira e Castro

2018-02-26 - Despacho 2010/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Nomeação, em regime de substituição, da mestre Cristina Maria Pereira Freire, para o exercício do cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Coordenação, com efeitos a 5 de dezembro de 2017

2018-02-26 - Portaria 130/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.885.085,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos de radioterapia - aceleradores lineares

2018-02-26 - Despacho 2011/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Energia

Determina a criação e composição de um Grupo de Trabalho, denominado «Grupo de Trabalho para a identificação de possíveis irregularidades na entrada de combustíveis no território nacional»

2018-02-26 - Louvor 64/2018 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao Primeiro-Sargento TF 260187, Rui Manuel Lima Barroso

2018-02-26 - Despacho 2012/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de Competências no Adjunto para o Planeamento e Coordenação

2018-02-26 - Despacho 2013/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Procede à subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção da Direção de Pessoal

2018-02-26 - Despacho 2014/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Criação de um grupo de trabalho, integrado pela GNR e pela PSP, para acompanhar a adoção de medidas de reforço das condições de segurança