2018-02-22 - Aviso (extrato) 2540/2018 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Regulamento de Uso e Gestão de Veículos da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

2018-02-22 - Despacho 1920/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa Ana Isabel Garcia Varela Rebelo Marques Machado do Couto para exercer funções de técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

2018-02-22 - Despacho 1921/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências do secretário técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa, licenciado Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira

2018-02-22 - Despacho 1922/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências da Secretária Técnica do Programa Operacional Regional de Lisboa, licenciada Isabel Alexandra Pinto Quaresma de Sá Luís

2018-02-22 - Despacho 1923/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação de competências da Secretária Técnica do Programa Operacional Regional de Lisboa, licenciada Maria Dulce Rodrigues Barros

2018-02-22 - Despacho 1924/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que foi renovada a comissão de serviço do Licenciado João Carlos Marques Flamino no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Contraordenações, do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2018-02-22 - Despacho 1925/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de medição de comprimento de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade

2018-02-22 - Despacho 1926/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.18.6.167 de Electro Firmino Silva Jesus, Lda.

2018-02-22 - Deliberação 216/2018 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação de comissão de serviço da Doutora Sofia Barata Antunes Batista Gramacho, no cargo de Chefe da Divisão do Estado Qualitativo da Água (DEQA), do Departamento de Recursos Hídricos (DRH)

2018-02-22 - Despacho (extrato) 1927/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Fixa, a nível nacional e para o ano de 2018, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha