Resultados para o dia 2018-02-22
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Regulamento de Uso e Gestão de Veículos da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
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2018-02-22 - Despacho 1920/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Designa Ana Isabel Garcia Varela Rebelo Marques Machado do Couto para exercer funções de técnica especialista no gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
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2018-02-22 - Despacho 1921/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências do secretário técnico do Programa Operacional Regional de Lisboa, licenciado Fernando Jorge do Nascimento Pires Nogueira
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2018-02-22 - Despacho 1922/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências da Secretária Técnica do Programa Operacional Regional de Lisboa, licenciada Isabel Alexandra Pinto Quaresma de Sá Luís
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2018-02-22 - Despacho 1923/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação de competências da Secretária Técnica do Programa Operacional Regional de Lisboa, licenciada Maria Dulce Rodrigues Barros
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Torna público que foi renovada a comissão de serviço do Licenciado João Carlos Marques Flamino no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Contraordenações, do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
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Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de medição de comprimento de ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade
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Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.18.6.167 de Electro Firmino Silva Jesus, Lda.
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Cessação de comissão de serviço da Doutora Sofia Barata Antunes Batista Gramacho, no cargo de Chefe da Divisão do Estado Qualitativo da Água (DEQA), do Departamento de Recursos Hídricos (DRH)
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2018-02-22 - Despacho (extrato) 1927/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Fixa, a nível nacional e para o ano de 2018, as regras e os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de autorizações para novas plantações de vinha