2018-02-20 - Portaria 117/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza as Escolas e os Agrupamentos de Escolas a assumir os encargos plurianuais decorrentes da atribuição de bolsas de mérito relativas ao ano letivo 2017/2018

2018-02-20 - Despacho 1740/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Não foi renovada a comissão de serviço do Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2018-02-20 - Despacho 1741/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Contratação Pública Centralizada - Fornecimento de eletricidade à Base Naval de Lisboa, para o ano de 2018

2018-02-20 - Despacho 1742/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de serviços de Desmilitarização de Munições e Explosivos provenientes dos Ramos das Forças Armadas em 2018

2018-02-20 - Aviso 2277/2018 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, da assistente técnica Cristina Mafalda Malheiros Silvestre de Freitas

2018-02-20 - Despacho 1743/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Subdelegação de competência para autorizar despesas

2018-02-20 - Despacho 1744/2018 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Subdelegação de competência para autorizar despesas, ao abrigo do Despacho n.º 9605/2017, de 13 de outubro, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima

2018-02-20 - Despacho 1745/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7013 (EDITION 3)

2018-02-20 - Despacho 1746/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4605 (EDITION 1)

2018-02-20 - Despacho 1747/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7090 (Edition 6)